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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 17:27
DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais
Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:10
Estado deve fornecer cadeira de rodas a portador de paralisia
O desembargador reconheceu a urgência de pedido feito pela Defensoria
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 21:00
Liminar isenta portadora de paralisia de impostos sobre veículo
A liminar garantirá a isenção dos impostos sobre veículo indicado no processo, cabendo ao Fisco adotar providências para limitar o benefício a apenas um automóvel pertencente aos responsáveis
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:21
O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias
O presente artigo discorre sobre o AVC e suas repercussões previdenciárias.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:53
Estudante indeniza por perturbação
Soltar bombas a menos de quatro metros da casa onde residia um portador de paralisia cerebral, "não
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:05
CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos
A cobrança dos emolumentos referentes ao registro de convenção de condomínio foi tema de debate na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:40
Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral
Na tarde de ontem (3/4), por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:33
Ocorrência de infecção hospitalar que afetou recém-nascido gera indenização
, embora nascida saudável, contraiu infecção hospitalar que causou paralisia cerebral, com sequelas permanentes
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:45
GOL indenizará criança com deficiência por dano moral
A companhia aérea deverá indenizar moralmente em R$ 62 mil reais a menina com paralisia cerebral
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:01
Estado deve assegurar garantias de acesso a alimento suplementar
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer a uma criança portadora de paralisia cerebral 11 latas de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:30
Criança portadora de paralisia impedida de permanecer em loja será indenizada por danos morais
A indenização foi fixada em R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:32
Escola é multada em ação de deficiente
Mãe de aluna que possui paralisia cerebral, afirma que o Colégio Nossa Senhora do Santíssimo
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:04
Deficiente vítima de abuso sexual depõe piscando os olhos
Uma britânica com paralisia cerebral ajudou a condenar por abuso sexual o funcionário de um lar
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:45
Julgamento do ex-cirurgião Farah Jorge Farah pode ser adiado para maio
Condenado a 13 anos de prisão, médico que matou e esquartejou esposa passará por novo júri
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:26
Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência
A autora dirigiu-se ao banco com seu filho caderante portador de paralisia cerebral, a fim de pagar